Projeto de Resolução nº 43 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2014

Número

43

Data de Apresentação

18/06/2014

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 e 48-A DO REGIMENTO INTERNO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada