Projeto de Resolução nº 43 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
43
Data de Apresentação
18/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 e 48-A DO REGIMENTO INTERNO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO
Observação
Norma Jurídica Relacionada