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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 114, de 18 de junho de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

114

Ano

2014

Data

18/06/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

16405_texto_integral.pdf

Ementa

MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

Indexação

MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

Observação

Autoria: MESA DIRETORA

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 11 de maio de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 7, de 17 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 31, de 19 de dezembro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 78, de 30 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 222, de 18 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI