Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
784
Data de Apresentação
07/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, D
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
015
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
29/05/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS OUVIDORIAS SETORIAIS DA SEMOB, SEMUSB E EMLUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS OUVIDORIAS SETORIAIS DA SEMOB, SEMUSB E EMLUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada