Lei nº 12.967, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12967
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1459
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS OUVIDORIAS SETORIAIS DA SEMOB, SEMUSB E EMLUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS OUVIDORIAS SETORIAIS DA SEMOB, SEMUSB E EMLUR.
Observação
AUTOR; EXECUTIVO MUNICIPAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 12.151, de 09 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica