Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
752
Data de Apresentação
07/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 752/2007
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL RESTAURAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL RESTAURAR, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIAL, RELIGIOSO, ASSISTENCIAL E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE ADMINISTRATIVA E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, SITO A RUA JOÃO CABRAL DE LUCENA, Nº 135, BESSA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.991.924/0001-83, REGISTRADA NO SERVIÇO REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, PROTOCOLADO AS FLS. 43, LIVRO A-1 Nº 1520, ÀS FLS 178, LIVRO A-1 SOB O Nº 533 EM 10 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL RESTAURAR.
Observação
Autor Vereador Durval Ferreira
Norma Jurídica Relacionada