Lei nº 11.097, de 23 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11097
Ano
2007
Data
23/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/07/2007
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1071/2007
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL RESTAURAR, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIAL, RELIGIOSO, ASSISTENCIAL E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE ADMINISTRATIVA E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, SITO A RUA JOÃO CABRAL DE LUCENA, Nº 135, BESSA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.991.924/0001-83, REGISTRADA NO SERVIÇO REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, PROTOCOLADO AS FLS. 43, LIVRO A-1 Nº 1520, ÀS FLS 178, LIVRO A-1 SOB O Nº 533 EM 10 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL RESTAURAR.
Observação
Autor Vereador Durval Ferreira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica