Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
842
Data de Apresentação
29/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO, A SE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada