Projeto de Lei Ordinária nº 858 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
858
Data de Apresentação
11/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AO EXAME DE ULTRASSON
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA AS MULHERES COM IDADE A PARTIR DE DEZOITO ANOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA AS MULHERES COM IDADE A PARTIR DE DEZOITO ANOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA AS MULHERES COM IDADE A PARTIR DE DEZOITO ANOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada