Projeto de Lei Ordinária nº 878 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
878
Data de Apresentação
09/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada