Lei nº 12.996, de 15 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12996
Ano
2015
Data
15/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1463
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO.
Observação
AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO
Assuntos
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