Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
898
Data de Apresentação
23/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA COMUNIDADE DO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
47
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
25/11/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA COMUNIDADE DO "S", LOCALIZADA NO BAIRRO DO RÓGER.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA COMUNIDADE DO "S", LOCALIZADA NO BAIRRO DO RÓGER.
Observação
Norma Jurídica Relacionada