Projeto de Lei Ordinária nº 917 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
917
Data de Apresentação
11/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada