Lei nº 13.054, de 17 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13054
Ano
2015
Data
17/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1489
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Observação
Autor: Ubiratan Pereira de Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica