Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
920
Data de Apresentação
11/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTETRÍ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
IMPLANTAÇÃO - MEDIDAS DE INFORMAÇÃO - GESTANTE - PARTURIENTE - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO - CONTRA - VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada