Veto nº 145 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
145
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°920/2015 AUTOR VE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°920/2015 AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
32
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°920/2015 AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E A PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO À PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Indexação
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°920/2015 AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO
Observação