Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
970
Data de Apresentação
30/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA CGU-REGIONAL/PB.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
014
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
03/03/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA CGU-REGIONAL/PB.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA CGU-REGIONAL/PB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada