Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
990
Data de Apresentação
30/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A RECOL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A RECOLHEREM, DE IMEDIATO, OS GALHOS DAS ÁRVORES PODADAS, DECORRENTES DE MANUTENÇÃO FEITA EM SUAS REDES DE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A RECOLHEREM, DE IMEDIATO, OS GALHOS DAS ÁRVORES PODADAS, DECORRENTES DE MANUTENÇÃO FEITA EM SUAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA OU DE TV A CABO.
Indexação
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A RECOLHEREM, DE IMEDIATO, OS GALHOS DAS ÁRVORES PODADAS, DECORRENTES DE MANUTENÇÃO FEITA EM SUAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA OU DE TV A CABO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada