Projeto de Lei Ordinária nº 1022 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1022
Data de Apresentação
06/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010 - PLANTIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010, QUE TRATA DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM CARROS 0Km.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010, QUE TRATA DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM CARROS 0KM, ESTENDENDO AS MESMAS OBRIGAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010, QUE TRATA DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM CARROS 0KM, ESTENDENDO AS MESMAS OBRIGAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada