Lei nº 13.088, de 29 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13088
Ano
2015
Data
29/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1500
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010, QUE TRATA DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM CARROS 0KM, ESTENDENDO AS MESMAS OBRIGAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010, QUE TRATA DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM CARROS 0KM, ESTENDENDO AS MESMAS OBRIGAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS.
Observação
AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA)
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 11.878, de 11 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica