Projeto de Lei Ordinária nº 1027 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1027
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CMCDPDH-LGBT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
22
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
14/05/2015
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CMCDPDH-LGBT – E O FUNDO MUNICIPAL LGBT.
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CMCDPDH-LGBT – E O FUNDO MUNICIPAL LGBT.
Observação
Norma Jurídica Relacionada