Projeto de Lei Ordinária nº 1041 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1041
Data de Apresentação
26/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.843/2014, Q
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.843/2014, QUE PASSA A SER REDIGIDO NOS SEGUINTES TERMOS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.843/2014, QUE PASSA A SER REDIGIDO NOS SEGUINTES TERMOS.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.843/2014, QUE PASSA A SER REDIGIDO NOS SEGUINTES TERMOS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada