Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1075
Data de Apresentação
16/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada