Lei nº 13.128, de 22 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13128
Ano
2015
Data
22/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1508
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica