Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1078
Data de Apresentação
17/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada