Medida Provisória nº 54 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2015
Número
54
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESCONTO ITBI FEIRÃO DO SERVIDOR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESCONTO ITBI FEIRÃO DO SERVIDOR
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
50
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
09/09/2015
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DESCONTO NO ITBI DURANTE O FEIRÃO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI DESCONTO NO ITBI DURANTE O FEIRÃO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
LIDO EM 13/10/2015
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