Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1194
Data de Apresentação
05/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CIGA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Medida Provisória
Número
53
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
08/10/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN).
Indexação
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN).
Observação
Norma Jurídica Relacionada