Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
1195
Data de Apresentação
05/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI Nº 11.089/2007
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI Nº 11.089/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10/05//2012, DO CO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
55
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/10/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.089/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10/05//2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 11.089/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10/05//2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada