Lei nº 13.091, de 10 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13091
Ano
2015
Data
10/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1501/2015
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.089/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10/05//2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 11.089/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10/05//2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Observação
Autoria: Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 13.188, de 04 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica