Lei nº 13.188, de 04 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13188
Ano
2016
Data
04/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL ED. ESPECIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, COM ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.091, DE 10/11/2015 E A LEI MUNICIPAL Nº 11.089, DE 12/07/2007.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, COM ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.091, DE 10/11/2015 E A LEI MUNICIPAL Nº 11.089, DE 12/07/2007.
Observação
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 11.089, de 12 de julho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 13.091, de 10 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica