Lei nº 11.089, de 12 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11089
Ano
2007
Data
12/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2007
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1069/2007
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 333, DE 04/11/2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REGULAMENTA AS CONVOCATÓRIAS PARA AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.301/97.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.301/97.
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.301, de 31 de outubro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 13.188, de 04 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica