Projeto de Lei Ordinária nº 1430 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1430
Data de Apresentação
02/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DA ESTRUTURA, FUN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, COM ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.091, DE 10/11/2015 E A LEI MUNICIPAL Nº 11.089, DE 12/07/2007.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, COM ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 453 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.091, DE 10/11/2015 E A LEI MUNICIPAL Nº 11.089, DE 12/07/2007.
Observação
Norma Jurídica Relacionada