Projeto de Resolução nº 65 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
65
Data de Apresentação
16/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI Nº 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI Nº 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI Nº 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada