Resolução nº 130, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
130
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1517
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI Nº 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI Nº 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 117, de 16 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica