Resolução nº 117, de 16 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
117
Ano
2014
Data
16/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13º).
Indexação
13º SALÁRIO - SUBSÍDIO - VEREADORES
Observação
Autor: Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 130, de 23 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica