Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1324
Data de Apresentação
04/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSEPSIA NA AREIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE ASSEPSIA, O TRATAMENTO E A PREVENÇÃO NA AREIA CONTIDA EM TANQUES E QUADRAS DESTINADAS AO LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSEPSIA, O TRATAMENTO E A PREVENÇÃO NA AREIA CONTIDA EM TANQUES E QUADRAS DESTINADAS AO LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DISPÕE SOBRE ASSEPSIA, O TRATAMENTO E A PREVENÇÃO NA AREIA CONTIDA EM TANQUES E QUADRAS DESTINADAS AO LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada