Lei nº 13.250, de 18 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13250
Ano
2016
Data
18/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1538 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSEPSIA, O TRATAMENTO E A PREVENÇÃO NA AREIA CONTIDA EM TANQUES E QUADRAS DESTINADAS AO LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DISPÕE SOBRE ASSEPSIA, O TRATAMENTO E A PREVENÇÃO NA AREIA CONTIDA EM TANQUES E QUADRAS DESTINADAS AO LAZER, ESPORTE E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica