Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1334
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA N
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 12.720/2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPRESAS E COOPERATIVAS QUE OPERAM FROTAS DE TÁXIS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 12.720/2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPRESAS E COOPERATIVAS QUE OPERAM FROTAS DE TÁXIS.
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 12.720/2013, QUE DISPÕE SOBRE EMPRESAS E COOPERATIVAS QUE OPERAM FROTAS DE TÁXIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada