Projeto de Lei Ordinária nº 1347 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1347
Data de Apresentação
16/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REGULAMENTA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGULAMENTA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, PESSOAS QUALIFICADAS E SUFICIENTE PARA ATENDIMEN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, PESSOAS QUALIFICADAS E SUFICIENTES PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO.
Indexação
REGULAMENTA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, PESSOAS QUALIFICADAS E SUFICIENTES PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO.
Observação