Projeto de Lei Ordinária nº 1345 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1345
Data de Apresentação
16/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MULTAS NAS PLACAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO VALOR DA MULTA NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A IDOSOS E DEFICIENTES, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO VALOR DA MULTA NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A IDOSOS E DEFICIENTES, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO VALOR DA MULTA NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A IDOSOS E DEFICIENTES, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada