Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1410
Data de Apresentação
26/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O ART. 2° CAPUT E INCISO I, DA LEI MUNICIPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA O ART. 2° CAPUT E INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°11.014, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 2° CAPUT E INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°11.014, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Indexação
ALTERA O ART. 2° CAPUT E INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°11.014, DE 20 DE ABRIL DE 2007 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Observação
Norma Jurídica Relacionada