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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 79 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2016

Número

79

Data de Apresentação

06/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

55379_texto_integral.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART.

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

    Indexação

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - VOTAÇÃO - VOTO

    Observação


    OpenAPI