Projeto de Resolução nº 79 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2016

Número

79

Data de Apresentação

06/12/2016

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART.

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

    Indexação

    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - VOTAÇÃO - VOTO

    Observação

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