Resolução nº 140, de 27 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
140
Ano
2016
Data
27/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2017
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1561
Data Fim Vigência
Pg. Início
49
Pg. Fim
50
Texto Original
Ementa
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
Indexação
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 127 E § 2º NO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - VOTAÇÃO - VOTO
Observação
VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica