Veto nº 22 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
22
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PLO 1487/2016 QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROP
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
25
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
20/01/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PLO 1487/2016 QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR BENILTON LUCENA.
Indexação
VETO TOTAL AO PLO 1487/2016 QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR BENILTON LUCENA.
Observação