Indicação nº 174 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
174
Data de Apresentação
01/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES, CORPOS ARTÍSTICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ATIVIDADES LIGADAS À PRODU
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES, CORPOS ARTÍSTICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ATIVIDADES LIGADAS À PRODUÇÃO CULTURAL, QUE SE ESTABELEÇAM E QUE INICIEM SUAS ATIVIDADES NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AS EMPRESAS JÁ EXISTENTES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES, CORPOS ARTÍSTICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ATIVIDADES LIGADAS À PRODUÇÃO CULTURAL, QUE SE ESTABELEÇAM E QUE INICIEM SUAS ATIVIDADES NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AS EMPRESAS JÁ EXISTENTES.
Observação