Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
473
Data de Apresentação
07/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PQA-VS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTES AO RESPECTIVO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada