Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
998
Data de Apresentação
09/08/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 998/2007
Outras Informações
Apelido
SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL DEMOLIÇÃO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
43
Ano
2007
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
31/07/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 08 DE JULHO DE 2002
Indexação
SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO
Observação
Autor Executivo Municipal
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