Projeto de Lei Ordinária nº 556 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
556
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA FONTES DE RECURSO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA AS CODIFICAÇÕES DAS FONTES DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL Nº 13.576, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, ADEQUANDO-SE AOS DISPOSITIVOS DA PORT
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS CODIFICAÇÕES DAS FONTES DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL Nº 13.576, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, ADEQUANDO-SE AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada