Projeto de Lei Ordinária nº 595 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
595
Data de Apresentação
21/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CIRCOS ITINERANTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE CIRCOS ITINERANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E SOBRE OS ARTISTAS QUE NELES ATUAM.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CIRCOS ITINERANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E SOBRE OS ARTISTAS QUE NELES ATUAM.
Indexação
CIRCENSE CIRCO
Observação
Norma Jurídica Relacionada