Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
636
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISCRIMINAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA DENTRO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA DENTRO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA DENTRO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada