Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
1286
Data de Apresentação
05/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1286/2008
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAOCA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAOCA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAOCA
Observação
Autor Vereador Tavinho Santos
Norma Jurídica Relacionada